Tjmg jurisprudência
WebTJMG - Jurisprudência Cível Parágrafo único - O servidor sujeito a mais de uma das condi-ções de trabalho previstas neste artigo optará pelo adicional correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação. Art. 2º - Compete à Superintendência Central de Saúde do Servidor, da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e WebPesquisa de Jurisprudência Por intermédio da Pesquisa de jurisprudência é possível localizar decisões do Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e Turmas Recursais do Rio Grande do Sul (inteiro teor ou ementa) Súmulas Súmulas do TJRS, extinto Tribunal de Alçada, Turmas Recursais, STF e STJ Jurisprudência Administrativa Banco de Sentenças
Tjmg jurisprudência
Did you know?
WebA Revista Jurisprudência Mineira é publicada exclusivamente na modalidade on-line. O objetivo é oferecer aos estudiosos do Direito a oportunidade de acesso irrestrito à jurisprudência selecionada deste Tribunal, colaborando, assim, para a divulgação do pensamento jurídico da Instituição acerca de questões relevantes para a sociedade. WebPortal do Processo Eletrônico Peticionamento Eletrônico O sistema serve ao peticionamento eletrônico (petição inicial, intermediária, protocolização de documentos, entre outros) e o acesso às peças processuais. Consulta Pública Jurisprudência Diário do Judiciário Eletrônico PJe - Processo Judicial Eletrônico LOGIN DO SISTEMA Usuário: …
WebPesquisa por Jurisprudência do TJMG. Acórdãos Decisões da 1ª e 3ª Vice-Presidência Súmulas Decisões de Turma Recursal Sentenças Ajuda. Pesquisa por Número. * … Web4. Principio de lesividad u ofensividad. El principio de lesividad u ofensividad enseña que nadie debe ser perseguido por conductas que no afecten o arriesguen bienes jurídico …
WebTJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais Web24 lug 2024 · TJMG Acolhe Preliminar de Cerceamento de Defesa. Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que, em ação de inventário, determinou a expedição de mandado de imissão na posse do imóvel em favor do inventariante e consequente desocupação da agravante, convivente do de cujus, o Tribunal de Justiça do Estado de …
WebTJMG - Jurisprudência Cível desbloqueio da metade dos valores encontrados nas contas bancárias e aplicações financeiras do agravante. Informações prestadas pelo Magistrado singular à f. 41-TJ. Regularmente intimada, a parte agravada respondeu ao recurso, batendo-se, em suma, pelo seu desprovimento (f. 45/47-TJ). no 2 the flags cartmelWebTJMG - Jurisprudência Cível Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 61, n° 192, p. 113-308, jan./mar. 2010255 e o credor não pode, ou, sem razão plausível, não aceita receber); b) se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condições devidos (valer dizer, nas obri-gações em que se pactuou caber ao credor buscar o paga- nursing program and mbaWebPesquisa por Decisões de Turma Recursal - PJe. Acórdãos Decisões Monocráticas Decisões da 1ª e 3ª Vice-Presidência Súmulas Decisões de Turma Recursal Decisões … nursing professionalism definedWeb25 apr 2024 · Jurisprudência publicado 25/04/2024 09:26, modificado 06/12/2024 15:06 Acórdãos na Íntegra Ementário Consulta ao Acervo Permanente da JT-MG Secretaria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - SEGEPNAC Sistema de Gestão de Precedentes (Sistema "Nugep Nacional") Suspensões vigentes no TRT-MG Suspensões … nursing program after bachelorsWebO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), e em parceria com o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal (CLI/TRF6), vai realizar o I Congresso dos Centros de Leia mais » 13 de fevereiro de 2024 13:35 no 2 soft lead pencilWebTJMG - Pesquisa por Jurisprudência Pesquisa por Sentenças Acórdãos Decisões Monocráticas Decisões da 1ª e 3ª Vice-Presidência Súmulas Decisões de Turma … no 2 the viking seahousesWebSúmulas do TJMG. Acesse a página de Súmulas do Tribunal de Justiça compendiadas pelo Órgão Especial, pela 1ª Seção Cível e pela 2ª Seção Cível. Enunciados de súmula criminal aprovados pelo Grupo de Câmaras Criminais (anteriores à vigência do novo RITJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3/2012) Enunciados de súmula ... no 2 treble hook